Projetos de lei são aprovados e segue para sanção do poder executivo do município

Foram aprovados pelo legislativo municipal, na última segunda-feira (1), os Projetos de Lei nº 010/2019 que atualiza o piso salarial dos professores e nº 09/2019 que fixa o piso salarial nacional dos agentes de endemias e agentes de saúde do município de São João do Piauí.



As propostas foram encaminhadas à câmara de vereadores pelo prefeito municipal, Gil Carlos Modesto, e aprovada por unanimidade pelos vereadores que estiveram presentes na última sessão. A partir de agora, segue para sanção do chefe do poder executivo do município. Porém, a implantação dos dois pisos será retroativa à 01 de janeiro de 2019.



O piso dos professores já está sendo reajustado, de acordo com a portaria interministerial do Ministério da Educação, que estabelece um percentual de 4,17% conforme a inflação do ano passado. O piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias vai obedecer ao escalonamento de reajuste que será concluído nos próximos dois anos.



Vale ressaltar que o município de São João está sendo pioneiro na implantação do piso conforme lei promulgada recentemente.


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