CONSELHO TUTELAR

SERVIÇO OFERECIDO: CONSELHO TUTELAR



O QUE É?



.O CONSELHO TUTELAR E UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.



ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO



O CONSELHO TUTELAR DIALOGA COM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, COMUNIDADE, PODER JUDICIÁRIO, E COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.



PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO



ATENDIMENTOS DIÁRIOS E PLANTÕES.



REQUISITOS



CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DIREITOS VIOLADOS.



FORMAS DE ATENDIMENTO



ATENDE QUEIXAS, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.



REGULARIDADE DA OFERTA



DE ACORDO COM A DEMANDA, COM OFERTA CONTINUADA.



TAXA / TARIFA



SERVIÇO GRATUITO



DOCUMENTOS



REGISTRO DE NASCIMENTO, OU QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.



FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



ANÔNIMAS, PRESENCIAL OU EM GRUPOS.



INFORMAÇÕES DE ACESSO



AVENIDA  CANDIDO COELHO N° 537, CENTRO , FONE: (089) 99467-7822



METODOLOGIA UTILIZADA



EM LOCAL RESERVADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, VISANDO SUA PROTEÇÃO EM SEGURANÇA DE DIREITOS.



LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO



ZONA URBANA E RURAL, OU FORA DO MUNICÍPIO SE FOR NECESSÁRIO.



PRIORIDADE DE ATENDIMENTO



CRIANÇAS E ADOLESCENTE.



PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO



DE IMEDIATO, SEM PREJUÍZO E SEM COMETER VIOLAÇÃO DE DIREITO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.



PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA



COM QUALIDADE E RAPIDEZ.



AGENDAMENTO



SISTEMA ABERTO NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AGENDAMENTO.


Endereço: Travessa Manoel Leite S/N - Parque 5 de Julho - São Sebastião - São João do Piauí - PI - 64760-000
Horário: 7:30 às 13:30
Avaliar