CERTIDÕES MUNICIPAIS DIVERSAS

CERTIDÕES MUNICIPAIS DIVERSAS

CERTIDÕES MUNICIPAIS DIVERSAS



O que é o Serviço?



Requerer certidões cadastrais do Cadastro Fiscal Mobiliário.



Finalidade



Usadas para solicitações de certidão sem assunto pré-definido.



Requisitos Exigidos do Contribuinte




  • Possuir documentos de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica

  • Requerimento



Legislações e Normas



Lei 371/2017 - Código Tributário Municipal.



Quem pode solicitar?



Contribuintes cadastrados no CFM, seus contadores ou procuradores.



Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço:




  • CPF (se pessoa física), CNPJ (se pessoa jurídica)

  • Formulário específico



          



Principais etapas do Serviço - Passo a Passo




  • Preencher o formulário de solicitação de certidão juntando os documentos necessários e protocolar junto ao Protocolo Geral na recepção. Após o prazo para emissão, retirar a certidão no balcão de atendimento.



Prazo para prestação do serviço



Até 24 horas após a solicitação.



 


Endereço: Praça Honório Santos, 225 - - Centro - São João do Piauí - PI - 64760-000
Horário: 7:30 às 13:30
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