
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania esclarece as principais dúvidas sobre o cadastro do programa Meu Sonho, Minha Casa.
Quais documentos preciso apresentar no cadastro?
Documentos pessoais do titular e de todos os membros da família. São estes os documentos originais com cópias simples:
- RG/CPF
- Título de Eleitor de São João do Piauí
- Certidão de casamento ou nascimento - obs: se estiver em união estável, apresentar declaração
- Folha Resumo do Cadastro Único/ NIS
- Comprovante de Endereço
- Laudo médico, se pessoa com deficiência.
A documentação precisa ser autenticada?
Não precisa. É necessário apenas apresentar documentação e declarações originais com cópia simples e legível.
Eu não tenho renda, que documento devo apresentar?
Uma declaração simples, com dados sobre os meios de renda.
Onde e como fazer as declarações exigidas?
As declarações são simples, feitas pelo próprio titular que vai se inscrever. A Secretaria disponibiliza modelos de declarações.
- de união estável, se for o caso
- de que não possui imóvel (se não tiver). Se possuir casa ou lote tem que informar
- se mora de aluguel, autodeclaração explicando a situação ou o contrato
- se tiver renda, declaração do empregador; ou autodeclaração ou contracheque, se aposentado (declaração informativa)
- se mora em casa cedida ou se coabita com os pais ou parentes
Atenção: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania disponibiliza modelos de declarações.
Eu não tenho Auxílio Brasil, posso fazer o cadastro?
Sim, pode fazer. Basta estar nos critérios estabelecidos no Edital 001/2022, apresentar documentação, ter número de NIS/PIS NIT válido e folha resumo do Cadastro Único. Se não tiver cadastro Único procurar o CRAS para atendimento.
Não resido em São João do Piauí, posso me inscrever?
Não. O programa é destinado aos residentes no município de São João do Piauí.
Vão ter outros mutirões do Cadastro Habitacional?
Sim. Se necessário, faremos outros mutirões em locais, horários e datas previamente divulgadas.
Onde fica o Departamento Municipal de Habitação?
O Departamento de Habitação é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e funciona no prédio do Centro Cultural, na Avenida Cândido Coelho, s/n (Centro Cultural).
O cadastro pode ser feito todos os dias?
Não. O cadastro é feito às segundas, terças e quartas-feiras, das 8h às 12h30, no Departamento Municipal de Habitação.
O cadastro pode ser feito até quando?
Até o dia 7 de outubro de 2022.
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