´ Prefeitura Municipal de São João do Piauí

Ednei envia projeto de lei à Câmara para aquisição de vacinas contra covid-19

O prefeito Ednei Amorim assinou nesta quarta, 10, o projeto de lei que trata sobre protocolo de intenções para integrar São João do Piauí no Consórcio Público, de abrangência nacional, para aquisição de imunizantes contra a covid-19. A iniciativa é Frente Nacional de Prefeitos(FNP) e conta com mais de mil prefeitos e prefeitas, abrangendo mais de 60% da população brasileira. O prefeito já havia aderido ao Consórcio em 5 de março e já encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei.

 

"É uma iniciativa dos prefeitos brasileiros, para dar agilidade na vacinação. É urgente que busquemos alternativas para dar uma resposta rápida para uma vacinação em massa. São João do Piauí, até o momento, recebeu apenas 753 doses, para profissionais de saúde e idosos, incluindo as que são para a segunda dose e há uma demanda muito maior", afirma o prefeito.

 

As vantagens de adesão ao Consórcio também abrangem eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde. Os recursos para a compra podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.

 

Pelo Plano Nacional de Imunização, de 1973, é de competência do Governo Federal a aquisição das vacinas. Ao aderir ao Consórcio, São João do Piauí passaria a ter autonomia administrativa e financeira para comprar os imunizantes, dando assim, agilidade na cobertura vacinal contra a covid-19, vacinando mais pessoas e num menor tempo. Atualmente, o município vacinou apenas 577 pessoas, entre profissionais de saúde e idosos a partir de 80 anos. 

 

Agora, o protocolo de intenções segue para apreciação e a aprovação da Câmara Municipal de São João do Piauí, que recebeu ontem, 10, o projeto de lei.

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