´ Prefeitura Municipal de São João do Piauí | CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

SERVIÇO OFERECIDO: CONSELHO TUTELAR

O QUE É?

.O CONSELHO TUTELAR E UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO

O CONSELHO TUTELAR DIALOGA COM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, COMUNIDADE, PODER JUDICIÁRIO, E COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.

PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

ATENDIMENTOS DIÁRIOS E PLANTÕES.

REQUISITOS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DIREITOS VIOLADOS.

FORMAS DE ATENDIMENTO

ATENDE QUEIXAS, REIVINDICAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS, COMUNIDADES E CIDADÃOS.

REGULARIDADE DA OFERTA

DE ACORDO COM A DEMANDA, COM OFERTA CONTINUADA.

TAXA / TARIFA

SERVIÇO GRATUITO

DOCUMENTOS

REGISTRO DE NASCIMENTO, OU QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ANÔNIMAS, PRESENCIAL OU EM GRUPOS.

INFORMAÇÕES DE ACESSO

AVENIDA  CANDIDO COELHO N° 537, CENTRO , FONE: (089) 99467-7822

METODOLOGIA UTILIZADA

EM LOCAL RESERVADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, VISANDO SUA PROTEÇÃO EM SEGURANÇA DE DIREITOS.

LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

ZONA URBANA E RURAL, OU FORA DO MUNICÍPIO SE FOR NECESSÁRIO.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO

DE IMEDIATO, SEM PREJUÍZO E SEM COMETER VIOLAÇÃO DE DIREITO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA

COM QUALIDADE E RAPIDEZ.

AGENDAMENTO

SISTEMA ABERTO NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AGENDAMENTO.

Endereço: Travessa Manoel Leite S/N - Parque 5 de Julho - São Sebastião - São João do Piauí - PI - 64760-000
Horário: 7:30 às 13:30
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